Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: LINGUAGEM: Linguagem verbal e não verbal; As funções da linguagem; As variedades linguísticas. FONOLOGIA: Ortografia e Acentuação gráfica. MORFOLOGIA: Estrutura e formação das palavras; Classes gramaticais variáveis e invariáveis. SINTAXE: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração e vocativo; Tipos de período; Orações coordenadas e subordinadas; Concordância verbal e nominal; Colocação pronominal; Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Semântica e Interpretação textual. Estilística. Figuras de Linguagem.
Raciocínio Lógico e Matemático: Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; Números reais; Números irracionais; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples e composta; Juros simples e compostos; Equação de 1º e de 2º grau; Equação exponencial; Logaritmos; Funções: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica e trigonométrica; Matrizes, determinantes e resolução de sistemas lineares; Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Raciocínio Lógico; Resolução de Situações-Problema; Geometria; Geometria Analítica; Trigonometria; Progressão Aritmética (PA); Progressão Geométrica (PG); Análise Combinatória, Estatística Básica; Probabilidade; Conjuntos; Sistema Cartesiano; Álgebra; Polinômios.
Administração Pública e Legislação: Lei Orgânica do Município de da Prefeitura Rio do Sul. Lei Complementar nº 524/2023 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de da Prefeitura Rio do Sul). Lei Complementar nº 522/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de da Prefeitura Rio do Sul). Lei Complementar nº 432/2019 (Regime de Previdência Próprio dos Servidores Públicos Municipais de da Prefeitura Rio do Sul). Lei Complementar nº 521/2023 (Processos Administrativos no Âmbito da Administração Pública Municipal). Lei nº 8.429/1992 e alterações (Lei de Improbidade Administrativa). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Conceito de Administração Pública. Princípios básicos da administração pública. A responsabilidade do servidor público. Administração Pública Municipal. Princípios de ética e cidadania. Noções de Direito Constitucional: Preambulo. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado: da Organização Político-administrativa, Dos Municípios, Da Administração Pública, Dos Servidores Públicos. Da Organização dos Poderes. Constituição da República Federativa do Brasil Art.1 ao Art. 41.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Conhecimentos de Informática: Noções de hardware, periféricos e softwares: componentes de um computador, dispositivos de entrada e saída e tipos de softwares; Sistema operacional: Windows 10 e seus respectivos aplicativos/ferramentas padrão; Criação, organização e gerenciamento de arquivos; Aplicativos de escritório: Microsoft Office 2010 ou superior (Excel, Outlook, PowerPoint e Word); Serviços relacionados à Internet: correio eletrônico; compartilhamento e transferências de arquivos; ferramentas de videoconferência; navegação e conceitos da Web (WWW); Navegadores de internet: Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox; Segurança da Informação: noções e procedimentos básicos de segurança da informação; realização de cópias de segurança, arquivamento e recuperação; softwares maliciosos, vírus, aplicativos e mecanismos de segurança da informação; (A referência de idioma para todos os softwares e versões é o Português-Brasil). CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: Conceito, objetivo e regime; Campo de aplicação; Lei no 4.320/64, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 11º edição; MTO 2025 – Manual Técnico de Orçamento, Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios; Receitas e Despesas Orçamentárias e Extra Orçamentárias; Plano de Contas: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, resultado e compensação; Balanço financeiro, orçamentário, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais, demonstrações dos fluxos de caixa, demonstrações das mutações do patrimônio líquido; Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal; Normas Brasileiras de contabilidade sob a perspectiva do setor público (NBCs TSP); NBCs TSP Estrutura Conceitual, NBC TSP Nº 01, 02, 03, 07 ,11, 13, 17 e 34, Sistema de custos no setor público: Classificação e nomenclatura de custos, aspectos legais do sistema de custos, ambiente da informação de custos, características da informação de custos e terminologia de custos; ORÇAMENTO PÚBLICO: Conceito, Funções, Técnicas e Princípios Orçamentários; Ciclo orçamentário; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamento Anual Despesas do Exercício Anterior, Restos a Pagar, Dívida Pública, Dívida Ativa, Receita e Despesa pública, Créditos Adicionais, Elaboração, Aprovação, Execução e Avaliação do Orçamento; Classificação Institucional, Funcional e Programática; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000); Lei de Licitações nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 11.582, de 20 de fevereiro de 2023 (Procedimentos de licitações e contratos administrativos); Lei Complementar nº 110, de 17 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal); Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011); LEGISLAÇÕES E NORMATIVAS: Instrução Normativa nº 20/2015 consolidada – TCE-SC, Instrução Normativa nº 28/2021 consolidada – TCE-SC e suas atualizações; Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios – SIAFEM: conceito, objetivos, principais documentos; SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle; Decreto Federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020; Conhecimentos inerentes às atividades do cargo.