Termos de Serviço

Última Atualização: Outubro de 2025

Visão Geral

Este site, acessível em shop.supereducado.com, é operado pelo Supereducado.com. Em todo o site, os termos "nós", "nosso" e "Supereducado" se referem ao Supereducado.com.

Ao visitar nosso site e/ou adquirir qualquer um de nossos produtos, você está utilizando nossos “Serviços” e, consequentemente, declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”). Estes Termos se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes, fornecedores e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar nosso site. Se você não concorda com todos os termos e condições deste contrato, você não deve acessar o site ou usar quaisquer Serviços.

Nossa loja é hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce online para vender nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 - OBJETO E ENTREGA

1.1. O objeto destes Termos é a comercialização de produtos educacionais em formato 100% digital, como Apostilas, Resumos, Mapas Mentais e Flashcards.

1.2. Nenhum produto físico será enviado. A entrega de todos os produtos é realizada exclusivamente por meio digital, conforme detalhado em nossa Política de Envio e Entrega, que é parte integrante destes Termos.

1.3. O prazo de entrega inicia-se após a confirmação do pagamento. Importante: Compras realizadas após às 18h, o prazo passa a contar a partir das 9h da manhã do dia útil seguinte. Compras realizadas em finais de semana ou feriados, o prazo passa a contar a partir das 9h da manhã do dia útil seguinte.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS DE USO

2.1. Ao concordar com estes Termos, você declara ser maior de idade em seu estado ou município de residência e nos concede permissão para que qualquer um de seus dependentes menores use este site.

2.2. Você concorda em não usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem violar quaisquer leis em sua jurisdição, incluindo as leis de direitos autorais.

2.3. Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

SEÇÃO 3 - PRODUTOS E SERVIÇOS

3.1. Todos os nossos produtos são digitais. Fizemos todo o esforço para descrever da forma mais precisa o conteúdo e o formato de cada item.

3.2. Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

3.3. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar um produto ou Serviço sem aviso prévio.

SEÇÃO 4 - LICENÇA DE USO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Todos os produtos digitais e conteúdos disponíveis neste site são de propriedade intelectual exclusiva do SuperEducado.com e protegidos pelas leis de direitos autorais vigentes.

4.2. Ao adquirir um produto, você recebe uma licença de uso pessoal, limitada, individual e intransferível. Esta licença permite que você utilize o material exclusivamente para seus estudos e preparação pessoal.

4.3. É expressamente proibido: a) Copiar, reproduzir, distribuir ou compartilhar o material com terceiros, seja de forma gratuita ou onerosa. b) Vender, alugar, sublicenciar ou de qualquer forma explorar comercialmente o conteúdo. c) Modificar, adaptar ou criar obras derivadas a partir do material.

4.4. A violação destes termos resultará no cancelamento imediato do seu acesso aos produtos, sem direito a reembolso, e na tomada das medidas legais cabíveis por violação de direitos autorais.

SEÇÃO 5 - ACESSO AOS PRODUTOS

5.1. Produtos para Download (PDF, APKG): O acesso aos links para download dos arquivos adquiridos será garantido pelo período de 1 (um) ano, a contar da data da compra. É de responsabilidade do cliente realizar o download e o armazenamento seguro dos arquivos dentro deste período.

5.2. Flashcards Online (Plataforma SuperEducado.com): Este produto consiste no acesso a uma plataforma online de estudos. A compra garante uma licença de acesso pelo prazo de 5 (cinco) anos. O uso da plataforma é regido por seus próprios Termos de Uso, que detalham todas as regras, funcionalidades e condições do serviço. Ao adquirir este produto, você declara que leu e concorda com os Termos de Uso Completos da Plataforma.

SEÇÃO 6 - POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E ARREPENDIMENTO

6.1. Visando a total satisfação de nossos clientes, garantimos o direito de troca ou devolução da compra em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, por qualquer motivo.

6.2. O procedimento completo para solicitar uma troca ou devolução está detalhado em nossa Política de Troca e Devolução, que é parte integrante destes Termos.

SEÇÃO 7 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE COMPRA

7.1. Você concorda em fornecer informações de conta e compra atuais, completas e precisas para todas as aquisições feitas em nossa loja. É sua responsabilidade atualizar prontamente seu e-mail e dados de pagamento para que possamos concluir suas transações e contatá-lo quando necessário.

7.2. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Caso um pedido seja alterado ou cancelado, tentaremos notificá-lo através do e-mail e/ou número de telefone fornecidos no momento da compra.

SEÇÃO 8 - ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. Não garantimos que o uso de nosso serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

8.2. O conteúdo disponibilizado tem finalidade educacional e de preparação. Embora prezem pela qualidade e precisão, não garantimos a aprovação em concursos ou processos seletivos. O sucesso do usuário depende de múltiplos fatores individuais.

SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

9.1. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

9.2. Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas mudanças.

SEÇÃO 10 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

10.1. Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

SEÇÃO 11 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

11.1. Para dúvidas sobre os Termos de Serviço, reclamações ou outras questões, entre em contato conosco pelo e-mail contato@supereducado.com ou através do nosso formulário de contato disponível no site.