Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Compreensão, interpretação, estruturação e articulação de textos; significado contextual de palavras e expressões; vocabulário. Tipos e gêneros textuais. Frase e oração. Língua padrão: ortografia, acentuação gráfica, pontuação, classes de palavras, concordância nominal e verbal, regência verbal e nominal, sintaxe de colocação. Produção Textual. Formação de palavras. Palavras primitivas e derivadas. Variação linguística.
Noções de Informática: Noções de Sistema Operacional: fundamentos e operação, organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas, sistemas operacionais modernos (Ubuntu Linux e Windows). Aplicativos para Escritório: edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office e Google Workspace). Rede de Computadores: fundamentos e conceitos básicos. Internet: uso e navegação, sites de busca e pesquisa, aplicativos de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). Correio Eletrônico: fundamentos, funcionamento e aplicativos (E-mail do Windows, Mozilla Thunderbird e similares). Computação em Nuvem: fundamentos de cloud computing, tipos de oferta de serviço (IaaS, PaaS, SaaS), serviços e provedoras (Google, Amazon, Microsoft, etc.). Segurança da Informação: fundamentos e princípios, procedimentos de segurança, malware (vírus, worms, trojan, etc.), aplicativos de segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.).
Conhecimentos Gerais: Dados e fatos do cenário nacional e internacional que envolvem os seguintes aspectos: Aspectos socioeconômicos: história, geografia, política, economia, descobertas e inovações científicas e tecnológicas, educação, saúde, meio ambiente e esportes. Aspectos socioculturais: música. Literatura, artes, arquitetura, rádio cinema, teatro, televisão e gastronomia. Aspectos gerais sobre o município deste certame: história, população, trabalho e rendimento, educação, saúde, território e meio ambiente, tendo como base dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Legislação Municipal e Geral: Lei orgânica municipal. A Administração Pública: princípios da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos administrativos. Licitações e contratos administrativos. Serviços públicos. Servidores públicos: regime especial, regime trabalhista, expediente funcional e organizacional. Emprego, emprego e função pública. Órgãos públicos. Improbidade administrativa. Processo administrativo. Constituição da República Federativa do Brasil: dos Princípios Fundamentais – arts. 1º ao 4º; dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – art. 5º; dos Direitos Sociais – arts. 6º ao 11º; da Nacionalidade – arts. 12º e 13º.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB-2018). Regulamentação da profissão de Agente Comunitário de Saúde: Ementa Constitucional n.º 51/2006, Decreto n.º 3.189/1999, Lei n.º 10.507/2002, Lei n.º 11.350/2006, Lei no. 13.595/2018, Portaria n.º 2.436/2017 MS/GM e Lei n.º 13.342/2016. Territorialização e diagnóstico em saúde. Conceito de territorialização, área e microárea de abrangência. Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos. Interpretação demográfica. Visita domiciliar. Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doença da população. Estratégia de avaliação em saúde (conceitos, tipos, instrumentos e técnicas). Sistema de Informação de Atenção Básica. Conceito. Procedimentos básicos. Utilização e preenchimento dos instrumentos. Indicadores epidemiológicos, socioeconômicos e culturais. Problemas clínicos prevalentes na Atenção Primária à Saúde. Noções de Tuberculose. Hanseníase. Dengue. Hipertensão Arterial. Diabetes Mellitus. Diarreia. Desidratação. Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica. Políticas Nacionais de Saúde. Saúde da Criança. Saúde Integral de Adolescentes e Jovens. Saúde da Mulher. Saúde do Homem. Saúde da Pessoa Idosa. Saúde Mental. Saúde Ambiental. Programa Nacional de Imunização: cadernetas e esquema vacinal (criança, adolescentes, adulto, gestante e idoso). Política Nacional de Promoção da Saúde: conceitos e estratégias. Política Nacional de Educação Popular em Saúde. Formas de aprender e ensinar. Cultura popular e sua relação com os processos educativos. Direitos do servidor e usuários: Lei n.º 13.460/2017, Decreto n.º 9.094/2017, Decreto n.º 1.171/94.