1.291 Flashcards de Direito Tributário - Versão Completa (46 Tópicos) - Acesso Online Imediato -  (Melhor Alternativa ao ANKI)

Memorização Inteligente para Sua Aprovação

Turbine sua preparação para concursos públicos, OAB, vestibulares, ENEM e exames universitários com este pacote completo de flashcards online sobre Direito Tributário, abordando temas como Sistema Tributário Nacional, Tributo e Espécies Tributárias, Impostos dos Estados e do Distrito Federal, dentre outros.

Cansado(a) de ler e esquecer?

Este material focado transforma o estudo passivo em aprendizado ativo, usando a técnica comprovada de recuperação ativa para fixar os pontos mais importantes cobrados nas provas.

Conteúdo Relevante e Atualizado

São 1.291 flashcards, distribuídos em 46 decks temáticos de Direito Tributário. O conteúdo aborda temas cruciais como Sistema Tributário Nacional, Tributo e Espécies Tributárias, Administração Tributária e Fiscalização, Obrigação Tributária, Simples Nacional, Processo Tributário, Ilícito Tributário e Sanções, Impostos dos Estados e do Distrito Federal, Impostos dos Municípios e do Distrito Federal e Crédito Tributário, essenciais para uma compreensão profunda da disciplina.

Conteúdo Específico dos Flashcards:

1. Sistema Tributário Nacional – Princípios e Limitações ao Poder de Tributar

• Flashcards de Sistema Tributário Nacional – Princípios e Limitações ao Poder de Tributar - Direito Tributário: Conceito, fontes e autonomia (25 cards)
• Flashcards de Sistema Tributário Nacional: Código Tributário Nacional (CTN - Lei nº 5.172/66) (20 cards)
• Flashcards de Sistema Tributário Nacional – Princípios e Limitações ao Poder de Tributar - Competência Tributária (30 cards)
• Flashcards de Sistema Tributário Nacional – Princípios e Limitações ao Poder de Tributar - Princípios Constitucionais Tributários (39 cards)
• Flashcards de Sistema Tributário Nacional – Princípios e Limitações ao Poder de Tributar - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (40 cards)

2. Tributo e Espécies Tributárias

• Flashcards de Tributo e Espécies Tributárias - Conceito de Tributo (Art. 3º do CTN). Características. Natureza jurídica do tributo (29 cards)
• Flashcards de Tributo e Espécies Tributárias - Classificação dos Tributos (Vinculados e Não Vinculados) (33 cards)
• Flashcards de Tributo e Espécies Tributárias - Espécies Tributárias (Teoria Pentapartida/Quinquipartite adotada pelo STF) (39 cards)

3. Obrigação Tributária

• Flashcards de Obrigação Tributária - Conceito e Natureza Jurídica (15 cards)
• Flashcards de Obrigação Tributária - Elementos da Obrigação Tributária (25 cards)
• Flashcards de Obrigação Tributária - Fato Gerador da Obrigação Tributária (25 cards)
• Flashcards de Obrigação Tributária e Sujeição Passiva (41 cards)

4. Crédito Tributário

• Flashcards de Crédito Tributário: Conceito e Natureza Jurídica (15 cards)
• Flashcards de Crédito Tributário - Constituição do Crédito Tributário: Lançamento (40 cards)
• Flashcards de Crédito Tributário - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (29 cards)
• Flashcards de Crédito Tributário - Extinção do Crédito Tributário (39 cards)
• Flashcards de Crédito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (25 cards)
• Flashcards de Crédito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (20 cards)

5. Administração Tributária e Fiscalização

• Flashcards de Administração Tributária e Fiscalização: Fiscalização: Competência, poderes e deveres das autoridades fiscais. Sigilo fiscal - Parte 1 (27 cards)
• Flashcards de Administração Tributária e Fiscalização: Fiscalização - Competência, poderes e deveres das autoridades fiscais. Sigilo fiscal - Parte 2 (25 cards)
• Flashcards de Administração Tributária e Fiscalização - Dívida Ativa (25 cards)
• Flashcards de Administração Tributária e Fiscalização: Certidões Negativas (ou Positivas com Efeitos de Negativa) (20 cards)

6. Impostos da União

• Flashcards de Impostos da União - Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros (II) (15 cards)
• Flashcards de Impostos da União - Imposto sobre a Exportação, para o Exterior, de Produtos Nacionais ou Nacionalizados (IE) (15 cards)
• Flashcards de Impostos da União - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) (39 cards)
• Flashcards de Impostos da União - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (30 cards)
• Flashcards de Impostos da União - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) (20 cards)
• Flashcards de Impostos da União - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) (20 cards)
• Flashcards de Impostos da União - Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) – Competência para instituição (10 cards)
• Flashcards de Impostos da União: Impostos Residuais da União (10 cards)

7. Impostos dos Estados e do Distrito Federal

• Flashcards de Impostos dos Estados e do Distrito Federal - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD ou ITCD) (29 cards)
• Flashcards de Impostos dos Estados e do Distrito Federal - ICMS (42 cards)
• Flashcards de Impostos dos Estados e do Distrito Federal - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) (29 cards)

8. Impostos dos Municípios e do Distrito Federal

• Flashcards de Impostos dos Municípios e do Distrito Federal - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) (29 cards)
• Flashcards de Impostos dos Municípios e do Distrito Federal - ITBI (29 cards)
• Flashcards de Impostos dos Municípios e do Distrito Federal - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ou ISSQN) (43 cards)

9. Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006)

• Flashcards de Simples Nacional - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Parte 1 (39 cards)
• Flashcards de Simples Nacional - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Parte 2 (30 cards)
• Flashcards de Simples Nacional - Âmbito de Aplicação, Vedações, Recolhimento Unificado (31 cards)

10. Processo Tributário

• Flashcards de Processo Administrativo Tributário (PAT) - Parte 1 (31 cards)
• Flashcards de Processo Administrativo Tributário (PAT) - Parte 2 (29 cards)
• Flashcards de Processo Tributário: Processo Judicial Tributário (40 cards)

11. Ilícito Tributário e Sanções

• Flashcards de Ilícito Tributário e Sanções - Infração Tributária: Conceito e Espécies (30 cards)
• Flashcards de Ilícito Tributário e Sanções - Sanções Tributárias: Multas (moratórias, punitivas/de ofício, isoladas). Juros de mora (25 cards)
• Flashcards de Ilícito Tributário e Sanções: Responsabilidade por Infrações. Denúncia Espontânea (20 cards)
• Flashcards de Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/90) (30 cards)

O Poder dos Flashcards na Sua Preparação:

• Formato Eficiente: Pergunta/Termo de um lado, Resposta/Definição do outro, ideal para testar seu conhecimento.
• Memorização Turbinada: Fixe o conteúdo essencial de forma definitiva com a recuperação ativa.
• Revisão Ativa: Ideal para Revisão Rápida e Memorização Ativa, identificando seus pontos fracos.
• Análise de Desempenho: Identifique rapidamente seus pontos fracos e saiba exatamente onde focar seus estudos.
• Otimização do Tempo: Estude em qualquer lugar e a qualquer hora através da nossa plataforma online.
• Base para Repetição Espaçada: O formato é perfeito para integrar com sua rotina de estudos e técnicas de repetição espaçada (SRS), ajudando a combater a curva do esquecimento.
• Conteúdo Atualizado e Relevante: Elaborado com base em editais recentes e na análise de provas de concursos, cursos e exames anteriores.
• Acesso 100% Online: Estude no seu computador, tablet ou celular através da plataforma Supereducado.com.
• Alternativa ao ANKI: Interface intuitiva, conteúdo direcionado especificamente para concursos e exames, sem a necessidade de configurações complexas. Tudo pronto para você usar!
• Mais Confiança na Prova: Chegue no dia do exame dominando os detalhes e sentindo-se seguro(a) sobre o conteúdo essencial de Direito Tributário.

Ideal para:

• Candidatos a Concursos Públicos (Níveis Médio e Superior).
• Estudantes de Direito e outras graduações.
• Examinandos da OAB.
• Vestibulandos e estudantes do ENEM.
• Qualquer pessoa que busque aprofundar ou revisar Direito Tributário de forma eficaz.

O Que Está Incluído:

• 1.291 flashcards digitais.
• 46 decks temáticos.
• Conteúdo: Direito Tributário - Impostos dos Estados e do Distrito Federal, Impostos da União, Sistema Tributário Nacional – Princípios e Limitações ao Poder de Tributar, Tributo e Espécies Tributárias, Administração Tributária e Fiscalização, Obrigação Tributária, Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006), Processo Tributário, Ilícito Tributário e Sanções, Impostos dos Municípios e do Distrito Federal, Crédito Tributário.
• Forma de Entrega: Acesso Online.
• Tempo de acesso: 12 meses (outras opções disponíveis)

BÔNUS ESPECIAL:

• Compre agora e ganhe 3 Meses de Assinatura Grátis na plataforma Supereducado.com! (Importante: Acesso somente após pré-lançamento em junho/2025)

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