Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. 2. Informações literais e inferências possíveis. 3. Ponto de vista do autor. 4. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão. 5. Significação contextual de palavras e expressões. 6. Sinônimos e antônimos. 7. Sentido próprio e figurado das palavras. 8. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Regência verbal e nominal. 11. Colocação pronominal. 12. Crase. 13. Pontuação.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Operações com números reais. 2. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. 3. Razão e proporção. 4. Porcentagem. 5. Regra de três simples e composta. 6. Média aritmética simples e ponderada. 7. Juros simples. 8. Equação do 1.º e 2.º graus. 9. Sistema de equações do 1.º grau. 10. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. 11. Sistemas de medidas usuais. 12. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. 13. Resolução de situações-problema. 14. Raciocínio Lógico: Visa avaliar a habilidade do(a) candidato(a) em entender a estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Visa também avaliar se o(a) candidato(a) identifica as regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências.
Noções de Informática: MS Windows 10 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos do Microsoft-365: MS Word : estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. MS Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote, agendamento de reuniões e gravação. OneDrive: armazenamento e compartilhamento de arquivos.
Atualidades: 1. Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 1° semestre de 2025, divulgados na mídia local e/ou nacional; 2. Artigos 1º ao 13; 34 ao 38 da Lei n.º 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, com as alterações vigentes até a publicação deste edital.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Conhecimentos em Direito: 1. DIREITO PENAL: Código Penal – artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359. 2. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal – artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei n.º 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89). 3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 3.1. Código de Processo Civil – artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026; 3.2. Lei n.º 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e 3.3. Lei n.º 12.153 de 22/12/2009. 4. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – Título II – Capítulos I, II e III; e Título III – Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92. 5. DIREITO ADMINISTRATIVO: 5.1. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) – artigos 1º a 86; 171 a 175; 239 a 323 e 5.2. Lei Federal n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). 6. LEGISLAÇÃO INTERNA 6.1. Resolução TJSP nº 850/2021 (Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências). 6.2. Resolução TJSP nº 963/2025 (Dispõe sobre a governança e utilização do sistema eproc nas unidades do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e dá outras providências). 6.2. Lei Complementar n° 1.111/ 2010 (Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá providências correlatas). 6.3. Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 6.4. Normas da Corregedoria Geral da Justiça: Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II; Tomo I – Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII; Tomo I – Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III; Tomo I – Capítulo III: Seções IX a XIX; Tomo I – Capítulo XI: Seções I, IV e V; Tomo I – Capítulo XI: Seção I a VII.