Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: LINGUAGEM: Linguagem verbal e não verbal; As funções da linguagem; As variedades linguísticas. FONOLOGIA: Ortografia e Acentuação gráfica. MORFOLOGIA: Estrutura e formação das palavras; Classes gramaticais variáveis e invariáveis. SINTAXE: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração e vocativo; Tipos de período; Orações coordenadas e subordinadas; Concordância verbal e nominal; Colocação pronominal; Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Semântica e Interpretação textual. Estilística. Figuras de Linguagem.
Raciocínio Lógico e Matemático: Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; Números reais; Números irracionais; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples e composta; Juros simples e compostos; Equação de 1º e de 2º grau; Equação exponencial; Logaritmos; Funções: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica e trigonométrica; Matrizes, determinantes e resolução de sistemas lineares; Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Raciocínio Lógico; Resolução de Situações-Problema; Geometria; Geometria Analítica; Trigonometria; Progressão Aritmética (PA); Progressão Geométrica (PG); Análise Combinatória, Estatística Básica; Probabilidade; Conjuntos; Sistema Cartesiano; Álgebra; Polinômios.
Administração Pública e Legislação: Lei Orgânica do Município de da Prefeitura Rio do Sul. Lei Complementar nº 524/2023 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de da Prefeitura Rio do Sul). Lei Complementar nº 522/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de da Prefeitura Rio do Sul). Lei Complementar nº 432/2019 (Regime de Previdência Próprio dos Servidores Públicos Municipais de da Prefeitura Rio do Sul). Lei Complementar nº 521/2023 (Processos Administrativos no Âmbito da Administração Pública Municipal). Lei nº 8.429/1992 e alterações (Lei de Improbidade Administrativa). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Conceito de Administração Pública. Princípios básicos da administração pública. A responsabilidade do servidor público. Administração Pública Municipal. Princípios de ética e cidadania. Noções de Direito Constitucional: Preambulo. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado: da Organização Político-administrativa, Dos Municípios, Da Administração Pública, Dos Servidores Públicos. Da Organização dos Poderes. Constituição da República Federativa do Brasil Art.1 ao Art. 41.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Fitossanidade: fitopatologia, entomologia, ciência das plantas daninhas, pragas quarentenárias a1 e a2 e pragas não quarentenárias regulamentadas, manejo integrado de pragas quarentenárias, uso correto e seguro de agrotóxicos e afins, quarentena vegetal (tratamentos quarentenários, zonas de baixa prevalência de pragas, zonas livres de pragas, sistemas de minimização de riscos (sistema aproach), certificação fitossanitária, certificação fitossanitária de origem; Organismos geneticamente modificados; Agricultura orgânica; Armazenamento e transporte de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico; Metodologia de amostragem e de análise de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico; Legislação federal sobre defesa sanitária vegetal; Legislação federal sobre padronização e classificação de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico; Legislação federal sobre inspeção de produtos de origem vegetal; Legislação federal sobre fiscalização de insumos agrícolas; Lei nº 7.802/1989 (Agrotóxicos e afins); Decreto nº 10.833/2021 (Fiscalização de produtos de origem vegetal); IN MAPA nº 52/2007 (Classificação vegetal); IN MAPA nº 09/2020 (Produtos orgânicos); Decreto nº 24.114/1934 (Defesa sanitária vegetal); Lei nº 10.711/2003 (Sistema Nacional de Sementes e Mudas); Lei Ordinária nº 6.591 de 3/06/2024; Lei Ordinária nº 6.248 de 10/05/2021; Lei Ordinária nº 6.151 de 16/06/2020; Decreto nº 9.115 de 26/06/2020; Lei Ordinária nº 6.276; Decreto nº 11.027 de 13/07/2023; Lei Ordinária nº 6129 de 14/04/2020; Decreto nº 12.646 de 09/08/2021; Lei Ordinária nº 5897 de 19/12/2017; Decreto nº 7.929 de 25/02/2019; Decreto nº 12.750 de 26/02/2024); Leis Ordinárias nº 6030 de 26/04/2019 e nº 6.155 25/06/2020; Lei Ordinária nº 5061 de 21/10/2010; Lei Complementar nº 163/2006 (Plano Diretor para o município de da Prefeitura Rio do Sul); Lei Complementar Municipal nº 323/2015 (Parcelamento de Solo);.Conhecimentos básicos sobre os organismos internacionais e blocos econômicos regionais (OMC, FAO, OMS, CIPP, CODEX ALIMENTARIUS, COSAVE, UE E MERCOSUL); Procedimentos de fiscalização/inspeção para importação e exportação vegetal; Conhecimentos inerentes às atividades do cargo.