Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional: Concepção de educação e escola. Função social da escola e compromisso social do educador. A construção de identidades nas interações. A ludicidade como dimensão humana. Educação: cuidar e educar. Políticas educacionais. Projeto político-pedagógico: fundamentos para orientação, planejamento e implementação de ações na criação de condições para o desenvolvimento humano, com foco no educando, dentro do processo ensino-aprendizagem. Currículo como construção sócio histórico e cultural. Avaliação e registro. Organização da escola centrada no processo de aprendizagem e desenvolvimento do educando: ciclos – os tempos da vida humana. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229. Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/90 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n.º 13.005, de 25/06/14 – Aprova o Plano Nacional de Educação. Lei Federal nº. 12.764, de 27/12/2012 – Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com o Espectro Autista. Lei Federal nº. 13.146, de 06/07/2015. Capítulo IV – Do Direito à Educação. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Resoluções da Câmara de Educação Básica – 2017 a 2022. MEC – Publicações para a Educação Especial. Lei Complementar Municipal nº 015, de 28/05/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de da Prefeitura Praia Grande Lei Complementar Municipal nº 317, de 02/04/2022, especialmente o artigo 9º.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)

Conhecimentos Específicos

da área de atuação.
Legislação Específica: BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE/CP). Resolução n° 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229. Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n.º 13.005, de 25/06/14 – Aprova o Plano Nacional de Educação. Lei Federal nº 10.436, de 24/04/02 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Lei Federal nº. 13.146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Decreto nº 7612/11 – Institui o plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – plano Viver sem Limites. Lei Complementar Municipal nº 015, de 28/05/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de da Prefeitura Praia Grande Lei Complementar Municipal nº 317, de 02/04/2022, especialmente o artigo 9º. Resoluções da Câmara de Educação Básica – 2017 a 2022. Coleção Educação Especial na Perspectiva da inclusão Escolar, fascículo 2 – Deficiência Intelectual – MEC; Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade – Atendimento Educacional Especializado (AEE) – Deficiência Mental – MEC.
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