Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos. Variedades linguísticas. Textualidade: coesão, coerência. Tópicos de norma padrão: concordância, regência, crase, conectores, ortografia, colocação e emprego dos pronomes.
Raciocínio Lógico e Matemático: Estrutura lógica. Lógica de Argumentação. Equivalência e Implicação. Argumentos Dedutivos. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos. Operações Lógicas e aritméticas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Legislação: 1. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); 2. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais); 3. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Processo administrativo); 4. Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 (Improbidade Administrativa); 5. Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, e Decreto 1.171, de 22 de junho de 1994 (Normas de Conduta e Código de Ética dos Servidores Públicos); 6. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE); 7. Noções de Direito Constitucional: Dos princípios fundamentais, dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais, da administração pública.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Ética profissional; 2. Legislação e Normas Técnicas. Segurança e Saúde na Constituição Federal e na Consolidação das Leis Trabalhistas; Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho (no setor público e privado); Convenções da Organização Internacional do Trabalho; Caracterização da Insalubridade e Periculosidade; Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); 3. Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde. Organização e atribuições do SESMT e da CIPA. Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional conforme NR-1. Diretrizes da OIT sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho; 4. Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos. Identificação de cenários. Avaliação de frequência. Avaliação de consequências. Técnicas de estudo de risco: APR, HAZOP, FMEA, Árvore de Falhas e Árvore de eventos. Plano de gerenciamento de riscos; 5. Higiene Ocupacional. Riscos ambientais. Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos. Técnicas de uso de equipamentos de medição quantitativa para avaliar riscos ambientais. Ficha de Dados de Segurança (FDS). Programa de proteção respiratória. Programa de conservação auditiva; Metodologias de avaliação ambiental estabelecidas pela Fundacentro. Metodologias de avaliação ambiental Indicação e especificação de um Equipamento de Proteção Individual (EPI). Tipos de EPI/regiões do corpo humano protegidas; 6. Tecnologia e prevenção no combate a sinistros. Sistemas fixos e portáteis de combate ao fogo. Detecção e alarme. Brigadas de incêndio. Armazenamento de produtos inflamáveis. Planos de emergência e auxílio mútuo; 7. Estudo de riscos. Mapeamento de riscos. Acidente do trabalho. Conceito técnico e legal. Causas e consequências dos acidentes. Taxas de frequência e gravidade. Estatísticas de acidentes. Custos dos acidentes. Comunicação e registro de acidentes. Investigação e análise de acidentes. Técnicas de análise. Inspeção de segurança. Sistema de registro de acidentes. Controle de identificação das causas de acidentes; 8. Medicina do Trabalho na empresa. Fisiologia humana. Toxicologia. Doenças profissionais. Agentes causadores de doenças – físicos, biológicos e químicos. Primeiros socorros. PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional). BS-8800 (norma inglesa de gerenciamento de segurança ocupacional). OHSAS 18.001 (norma mundial que certifica empresas que investem em saúde do trabalhador). Suporte Básico à Vida; 9. Ergonomia. Princípios da ergonomia. A aplicabilidade da ergonomia. Influência na ergonomia da iluminação, cores, clima etc. Espaços de trabalho. Organização do trabalho. Conforto ambiental. Sistemas de controle. Atividades musculares. Mobiliário e equipamentos dos postos de trabalho. Análise ergonômica do trabalho. Ergonomia e prevenção de acidentes; 10. Responsabilidade civil e criminal; 11. Perícias trabalhistas.