Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2. Estruturação do texto e dos parágrafos. 3. Articulação do texto. 4. Fonemas e grafemas. 4.1. Relações entre fonemas e grafemas; 5. Vogais. 5.1. Classificação de vogais e semivogais. 6. Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato. 7. Encontros consonantais e dígrafos. 8. Divisão silábica. 9. Acentuação gráfica. 9.1. Novo Acordo Ortográfico. 9.2. Tonicidade das palavras. 10. Crase. 11. Uso do hífen. 12. Pontuação. 13. Estrutura das palavras: morfemas, prefixos e sufixos. 14. Formação de palavras. 14.1. Composição e derivação. 15. Classes gramaticais. 16. A fala e a escrita: diferenças formais e diferenças funcionais. 17.Habilidades de leitura e matrizes de referências. 17. Tipologia e Gênero textual. 18. Variação linguística. 19. Intertextualidade. 20. Figuras de Linguagem. 21. Funções da Linguagem.
Raciocínio Lógico e Matemático: Operações com conjuntos. Raciocínio lógico-numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente. Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos. Equivalências e implicações lógicas. Quantificadores universal e existencial. Problemas de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações. Noções de Probabilidade.
Legislação Específica: 1. A Constituição Federal. 1.1 Arts. 37 a 41 – A Administração Pública Direta e Indireta. 1.3 Da Educação na CF/88 (Capítulo III – Art. 205 a 214). 2. Lei nº 9.394 de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB. 3. Lei n.º 8.069 de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. 4. Lei Complementar n.º 093 de 2003 – Estatuto do Servidor Público do Município de da Prefeitura Cuiabá. 5. Lei Complementar 220 de 2010 – Lei Orgânica dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação. 6. Lei Nº 5.289 de 2009 – Institui o Sistema de Ensino do Município de da Prefeitura Cuiabá. 7. Ética no setor público. 6.1. Decreto n.º 9.198 de 2022 – Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de da Prefeitura Cuiabá. 8. Lei 5.965 de 2015 – Institui a Gestão Democrática nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal. 9. Resolução Normativa n.º 05 de 2012 – Fixa normas para a Oferta da Educação Básica do Campo no Sistema Municipal de Ensino de da Prefeitura Cuiabá. 10. Resolução Normativa n.º 01 de 2022 – Estabelece normas aplicáveis para a oferta da Educação, etapa Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de da Prefeitura Cuiabá. 11. Resolução Normativa n.º 01 de 2022 – Estabelece normas aplicáveis para a oferta da Educação, etapa Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de da Prefeitura Cuiabá.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Trabalho e Serviço Social. Planejamento e Serviço Social. O código de ética profissional do assistente social. Instituições Públicas e Políticas Públicas. Relação Estado/ Sociedade. Pobreza e desigualdade social no Brasil. Etapas/fases do processo de política pública: formulação, implementação, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação. Gestão social das Políticas Públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. Pesquisa em Serviço Social. Desenvolvimento local: concepção de território, participação no poder local, planejamento participativo, questões sociais urbanas e rurais. Família: As novas modalidades de família, metodologias de abordagem familiar. Controle social. Resolução CNAS nº 145, de 15/10/2004 – Política Nacional de Assistência Social – PNAS (Princípios, Diretrizes, Objetivos, Usuários, Assistência Social e as Proteções Afiançadas, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade). Lei nº 12.435, de 06/07/2011, que institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Resolução CNAS nº 109, de 11/11/2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso. Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Decreto/2009 – Política Nacional para a População em Situação de Rua. SINASE Lei nº 12.594/2012. 9. Lei nº 13.146/2015 – Estatuto do Deficiente.