2.191 Flashcards de Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - Versão Completa (91 Tópicos) - Acesso Online Imediato

Memorização Inteligente para Sua Aprovação

Turbine sua preparação para concursos públicos, OAB, vestibulares, ENEM e exames universitários com este pacote completo de flashcards online sobre Lei nº 8.112/1990, abordando temas como Remoção (Conceito, Modalidades), Provimento, Licenças, e Direito de Petição, dentre outros.

Cansado(a) de ler e esquecer?

Este material focado transforma o estudo passivo em aprendizado ativo, usando a técnica comprovada de recuperação ativa para fixar os pontos mais importantes cobrados nas provas.

Conteúdo Relevante e Atualizado

São 2.191 flashcards, distribuídos em 91 decks temáticos. O conteúdo é fundamental para qualquer candidato que busque dominar a Lei nº 8.112/1990, especialmente em tópicos cruciais como Remoção (Conceito, Modalidades), Título II - Capítulo I - Do Provimento (Arts. 5º a 32), e outros dispositivos legais essenciais.

Conteúdo Específico dos Flashcards:

TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Título I - Disposições Preliminares (39 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Disposições Preliminares - Âmbito de Aplicação da Lei (41 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Disposições Preliminares - Proibição de Prestação de Serviços Gratuitos (30 cards)

TÍTULO II - DO PROVIMENTO, VACÂNCIA, REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO

Capítulo I - Do Provimento (Arts. 5º a 32)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Provimento - Disposições Gerais (20 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Provimento - Formas de Provimento (40 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Provimento - Do Concurso Público (25 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Provimento - Da Nomeação (15 cards)
• Flashcards de Lei nº8.112/1990: Do Provimento - Da Posse e do Exercício (37 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Provimento - Da Estabilidade (20 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Provimento - Da Readaptação (15 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Provimento - Da Reversão (20 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Provimento - Da Reintegração (15 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Provimento - Da Recondução (15 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Provimento - Da Disponibilidade e do Aproveitamento (20 cards)

Capítulo II - Da Vacância (Arts. 33 a 35)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Da Vacância - Formas de Vacância (42 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Da Vacância - Exoneração de Cargo Efetivo (29 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Da Vacância - Exoneração de Cargo em Comissão (29 cards)

Capítulo III - Da Remoção e da Redistribuição (Arts. 36 e 37)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Remoção (Conceito, Modalidades) - Parte 1 (29 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Remoção (Conceito, Modalidades) - Parte 2 (25 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Redistribuição (Conceito, requisitos, interesse da administração) - Parte 1 (25 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Redistribuição (Conceito, requisitos, interesse da administração) - Parte 2 (25 cards)

Capítulo IV - Da Substituição (Arts. 38 e 39)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Da Substituição (29 cards)

TÍTULO III - DOS DIREITOS E VANTAGENS

Capítulo I - Do Vencimento e da Remuneração (Arts. 40 a 49)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Vencimento e da Remuneração - Conceitos (32 cards)
• Flashcards de Lei nº8.112/1990: Do Vencimento e da Remuneração - Irredutibilidade do Vencimento (17 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Vencimento e da Remuneração - Proibição de Vinculação ou Equiparação (10 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Vencimento e da Remuneração - Reposições e Indenizações ao Erário (20 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Vencimento e da Remuneração - Consignações em Folha de Pagamento (20 cards)

Capítulo II - Das Vantagens (Arts. 49 a 76)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Vantagens - Espécies de Vantagens (25 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Vantagens - Das Indenizações (40 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Gratificações e Adicionais - Incorporação (38 cards)

Capítulo III - Das Férias (Arts. 77 a 80)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Férias - Direito a Férias (30 dias). Período aquisitivo (29 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Férias - Possibilidade de Acumulação (25 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Férias - Pagamento do Adicional de Férias (25 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Férias - Interrupção das Férias (25 cards)

Capítulo IV - Das Licenças (Arts. 81 a 115)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Licenças - Disposições Gerais (15 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Licenças - Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (15 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Licenças - Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro (15 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Licenças - Licença para o Serviço Militar (10 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Licenças - Licença para Atividade Política (15 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Licenças - Licença para Capacitação (15 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Licenças - Licença para Tratar de Interesses Particulares (10 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Licenças - Licença para o Desempenho de Mandato Classista (10 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Licenças - Licença à Gestante, à Adotante e Licença-Paternidade (20 cards)
• Flashcards de Lei nº8.112/1990: Das Licenças - Licença para Tratamento de Saúde (20 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Licenças - Licença por Acidente em Serviço (15 cards)

Capítulo V - Dos Afastamentos (Arts. 93 a 101)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Dos Afastamentos - Afastamento para Servir a Outro Órgão ou Entidade (Cessão) (29 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Dos Afastamentos - Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo (29 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Dos Afastamentos - Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior (23 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Dos Afastamentos - Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (20 cards)

Capítulo VI - Das Concessões (Arts. 97 a 99)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Concessões - Ausências permitidas sem prejuízo do exercício (30 cards)

Capítulo VII - Do Tempo de Serviço (Arts. 100 a 103)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Tempo de Serviço - Contagem de Tempo de Serviço (20 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Tempo de Serviço - Períodos considerados como de Efetivo Exercício (20 cards)

Capítulo VIII - Do Direito de Petição (Arts. 104 a 115)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Direito de Petição (25 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Direito de Petição - Pedido de Reconsideração e Recurso Hierárquico (29 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Direito de Petição - Prazos para Decisão e Interposição (25 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Direito de Petição - Prescrição do Direito de Petição (25 cards)

TÍTULO IV - DO REGIME DISCIPLINAR

Capítulo I - Dos Deveres (Art. 116)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Dos Deveres do Servidor Público (41 cards)

Capítulo II - Das Proibições (Art. 117)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Proibições ao Servidor Público (39 cards)

Capítulo III - Da Acumulação (Arts. 118 a 120)

• Flashcards de Lei nº8.112/1990: Da Acumulação - Regra da Vedação de Acumulação Remunerada de Cargos Públicos (15 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Da Acumulação e Exceções Constitucionais (20 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Da Acumulação (15 cards)

Capítulo IV - Das Responsabilidades (Arts. 121 a 126)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Responsabilidades - Esferas de Responsabilidade (17 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Responsabilidades - Independência e Comunicabilidade entre as Esferas (30 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Responsabilidades - Responsabilidade Civil (30 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Responsabilidades - Responsabilidade Penal (25 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Responsabilidades - Responsabilidade Administrativa (25 cards)

Capítulo V - Das Penalidades (Arts. 127 a 142)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Penalidades - Espécies de Penalidades Disciplinares (29 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Penalidades - Fatores a serem considerados na Aplicação da Penalidade (15 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Penalidades - Circunstâncias Atenuantes e Agravantes (15 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Das Penalidades - Aplicação das Penalidades (29 cards)
• Flashcards de Lei nº8.112/1990: Das Penalidades - Prescrição da Ação Disciplinar (20 cards)

TÍTULO V - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Capítulo I - Disposições Gerais (Arts. 143 a 146)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Dever de Apuração pela Autoridade Competente (30 cards)
• Flashcards de Lei nº8.112/1990: Instauração de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) (30 cards)

Capítulo II - Do Afastamento Preventivo (Art. 147)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Afastamento Preventivo - Hipóteses e Prazo (29 cards)

Capítulo III - Da Sindicância (Arts. 143, 145, 146)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Da Sindicância - Sindicância Investigativa (25 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Da Sindicância - Sindicância Punitiva (25 cards)

Capítulo IV - Do Processo Disciplinar (PAD) (Arts. 148 a 182)

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Processo Disciplinar (PAD) (25 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Processo Disciplinar (PAD) - Instauração e Comissão Disciplinar (20 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Processo Disciplinar (PAD) - Inquérito Administrativo (39 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Processo Disciplinar (PAD) - Julgamento (29 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Processo Disciplinar (PAD) - Procedimento Sumário (25 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Do Processo Disciplinar (PAD) - Revisão do Processo (20 cards)

TÍTULO VI - DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Da Seguridade Social do Servidor - Plano de Seguridade Social (PSS): Objetivos (20 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Benefícios da Seguridade Social do Servidor (45 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Da Seguridade Social do Servidor, Assistência à Saúde (25 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Da Seguridade Social do Servidor, Custeio (15 cards)

TÍTULO VII - DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público (29 cards)

TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Dia do Servidor Público (10 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Disposições Gerais - Contagem de Prazos (15 cards)
• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Título VIII - Capítulo Único - Outras Disposições (15 cards)

TÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

• Flashcards de Lei nº 8.112/1990: Disposições Transitórias e Finais (29 cards)

O Poder dos Flashcards na Sua Preparação:

• Formato Eficiente: Pergunta/Termo de um lado, Resposta/Definição do outro, ideal para testar seu conhecimento.
• Memorização Turbinada: Fixe o conteúdo essencial de forma definitiva com a recuperação ativa.
• Revisão Ativa: Ideal para Revisão Rápida e Memorização Ativa, identificando seus pontos fracos.
• Análise de Desempenho: Identifique rapidamente seus pontos fracos e saiba exatamente onde focar seus estudos.
• Otimização do Tempo: Estude em qualquer lugar e a qualquer hora através da nossa plataforma online.
• Base para Repetição Espaçada: O formato é perfeito para integrar com sua rotina de estudos e técnicas de repetição espaçada (SRS), ajudando a combater a curva do esquecimento.
• Conteúdo Atualizado e Relevante: Elaborado com base em editais recentes e na análise de provas de concursos, cursos e exames anteriores.
• Acesso 100% Online: Estude no seu computador, tablet ou celular através da plataforma Supereducado.com.
• Alternativa ao ANKI: Interface intuitiva, conteúdo direcionado especificamente para concursos e exames, sem a necessidade de configurações complexas. Tudo pronto para você usar!
• Mais Confiança na Prova: Chegue no dia do exame dominando os detalhes e sentindo-se seguro(a) sobre o conteúdo essencial de Lei nº 8.112/1990.

Ideal para:

• Candidatos a Concursos Públicos (Níveis Médio e Superior).
• Estudantes de Direito e outras graduações.
• Examinandos da OAB.
• Vestibulandos e estudantes do ENEM.
• Qualquer pessoa que busque aprofundar ou revisar Direito Tributário de forma eficaz.

O Que Está Incluído:

• 2.191 flashcards digitais.
• 91 decks temáticos.
• Conteúdo: Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União
• Forma de Entrega: Acesso Online.
• Tempo de acesso: 12 meses (outras opções disponíveis)

BÔNUS ESPECIAL:

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