3.251 Flashcards de Direito Administrativo - Versão Completa (115 Tópicos) - Acesso Online Imediato (Melhor Alternativa ao ANKI)

Revisão Ativa com Flashcards Online

Turbine sua preparação para concursos públicos, OAB, vestibulares, ENEM e exames universitários com este pacote completo de flashcards online sobre Direito Administrativo, abordando temas como Organização Administrativa do Estado Brasileiro, Serviços Públicos, Controle da Administração Pública, Improbidade Administrativa, dentre outros.

Cansado(a) de ler e esquecer?

Este material focado transforma o estudo passivo em aprendizado ativo, usando a técnica comprovada de recuperação ativa para fixar os pontos mais importantes cobrados nas provas.

Conteúdo Relevante e Atualizado

São 3.251 flashcards, distribuídos em 115 decks temáticos de Direito Administrativo. A Organização Administrativa do Estado Brasileiro é um tópico fundamental, abordando Centralização, Descentralização e Desconcentração Administrativa, essencial para concursos e exames.

Conteúdo Específico dos Flashcards:

1. Noções Introdutórias ao Direito Administrativo

• Flashcards de Noções Introdutórias ao Direito Administrativo - Conceito de Direito Administrativo: Objeto, critérios de definição (subjetivo, objetivo, residual, teleológico) (29 cards)
• Flashcards de Noções Introdutórias ao Direito Administrativo - Fontes do Direito Administrativo: Lei, jurisprudência, doutrina, costumes, princípios gerais do direito (25 cards)
• Flashcards de Noções Introdutórias ao Direito Administrativo - Sistemas Administrativos: Contencioso Administrativo (Sistema Francês) e Sistema Inglês/Judicial (Sistema Brasileiro) (20 cards)
• Flashcards de Noções Introdutórias ao Direito Administrativo - Relação com outros ramos do Direito: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual, Direito Financeiro, etc (20 cards)
• Flashcards de Noções Introdutórias ao Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo: Conceito, prerrogativas e sujeições da Administração Pública (25 cards)

2. Princípios da Administração Pública

• Flashcards de Princípios da Administração Pública - Princípios Constitucionais Explícitos (Art. 37, CF/88 - LIMPE) (58 cards)
• Flashcards de Princípios da Administração Pública - Princípios Constitucionais Implícitos/Reconhecidos (59 cards)

3. Organização Administrativa do Estado Brasileiro

• Flashcards de Organização Administrativa do Estado Brasileiro - Administração Pública: Conceito e Sentidos (Subjetivo/Orgânico e Objetivo/Material/Funcional) (30 cards)
• Flashcards de Organização Administrativa do Estado Brasileiro - Centralização, Descentralização e Desconcentração Administrativa (39 cards)
• Flashcards de Organização Administrativa do Estado Brasileiro - Administração Direta (Órgãos Públicos, Teoria do Órgão) (39 cards)
• Flashcards de Organização Administrativa do Estado Brasileiro - Administração Indireta: Autarquias (Comuns, Especiais, Ag. Reguladoras, Ag. Executivas) (118 cards)
• Flashcards de Organização Administrativa do Estado Brasileiro - Administração Indireta: Fundações Públicas (39 cards)
• Flashcards de Organização Administrativa do Estado Brasileiro - Administração Indireta: Empresas Públicas (41 cards)
• Flashcards de Organização Administrativa do Estado Brasileiro - Administração Indireta: Sociedades de Economia Mista (39 cards)
• Flashcards de Organização Administrativa do Estado Brasileiro - Administração Indireta: Subsidiárias e Controladas (46 cards)
• Flashcards de Organização Administrativa do Estado Brasileiro - Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005): Natureza Jurídica, Constituição, Funcionamento (29 cards)

4. Poderes Administrativos

• Flashcards de Poderes Administrativos - Conceito e Classificação dos Poderes da Administração (15 cards)
• Flashcards de Poderes Administrativos - Poder Vinculado e Poder Discricionário: Conceito, Limites, Controle Judicial da Discricionariedade (25 cards)
• Flashcards de Poderes Administrativos - Poder Hierárquico: Conceito, Manifestações (Ordenar, Fiscalizar, Delegar, Avocar) (20 cards)
• Flashcards de Poderes Administrativos - Poder Disciplinar: Conceito, Fundamento, Alcance, Limites (20 cards)
• Flashcards de Poderes Administrativos - Poder Regulamentar (ou Normativo): Conceito, Fundamento, Espécies (Decretos Regulamentares, Regulamentos Autônomos), Limites (20 cards)
• Flashcards de Poderes Administrativos - Poder de Polícia (20 cards)

5. Atos Administrativos

• Flashcards de Atos Administrativos - Conceito, Fato Administrativo e Fato Jurídico (30 cards)
• Flashcards de Atos Administrativos - Requisitos/Elementos do Ato Administrativo: Competência, Finalidade, Forma, Motivo, Objeto (COFIFOMOB) (58 cards)
• Flashcards de Atos Administrativos - Atributos do Ato Administrativo: Presunção de Legitimidade e Veracidade, Autoexecutoriedade, Imperatividade, Tipicidade (29 cards)
• Flashcards de Atos Administrativos - Classificação dos Atos Administrativos (59 cards)
• Flashcards de Atos Administrativos - Espécies de Atos Administrativos (98 cards)
• Flashcards de Atos Administrativos - Extinção dos Atos Administrativos (79 cards)
• Flashcards de Atos Administrativos - Convalidação (ou Sanatória) dos Atos Administrativos (29 cards)
• Flashcards de Atos Administrativos - Silêncio Administrativo: Natureza Jurídica e Efeitos (29 cards)

6. Licitações Públicas e Contratos Administrativos

• Flashcards de Licitações Públicas e Contratos Administrativos - Licitações (Lei 14.133/21): Conceito, Objetivos, Princípios, Obrigatoriedade (40 cards)
• Flashcards de Licitações Públicas e Contratos Administrativos - Licitações (Lei 14.133/21): Dispensa, Inexigibilidade, Vedação (40 cards)
• Flashcards de Licitações Públicas e Contratos Administrativos - Licitações (Lei 14.133/21): Modalidades (Pregão, Concorrência) (40 cards)
• Flashcards de Licitações Públicas e Contratos Administrativos - Licitações (Lei 14.133/21): Modalidades (Concurso, Leilão, Diálogo Competitivo) (29 cards)
• Flashcards de Licitações Públicas e Contratos Administrativos - Licitações (Lei 14.133/21): Critérios de Julgamento, Fases (40 cards)
• Flashcards de Licitações Públicas e Contratos Administrativos - Licitações (Lei 14.133/21): Procedimentos Auxiliares (38 cards)
• Flashcards de Licitações Públicas e Contratos Administrativos - Licitações (Lei 14.133/21): Edital, Habilitação, Recursos, Sanções (38 cards)
• Flashcards de Licitações Públicas e Contratos Administrativos - Licitações (Lei 14.133/21): Crimes em Licitações (29 cards)
• Flashcards de Licitações Públicas e Contratos Administrativos - Contratos Administrativos (Lei 14.133/21): Conceito, Características, Cláusulas Exorbitantes (43 cards)
• Flashcards de Licitações Públicas e Contratos Administrativos - Contratos Administrativos (Lei 14.133/21): Formalização, Alteração, Equilíbrio (40 cards)
• Flashcards de Licitações Públicas e Contratos Administrativos - Contratos Administrativos (Lei 14.133/21): Execução, Garantias (41 cards)
• Flashcards de Licitações Públicas e Contratos Administrativos - Contratos Administrativos (Lei 14.133/21): Inexecução, Rescisão, Sanções, Duração (41 cards)

7. Serviços Públicos

• Flashcards de Serviços Públicos - Conceito, Elementos e Classificação (20 cards)
• Flashcards de Serviços Públicos - Princípios dos Serviços Públicos: Continuidade, Regularidade, Eficiência, Segurança, Atualidade (Modernidade), Generalidade (Universalidade), Modicidade das Tarifas, Cortesia (20 cards)
• Flashcards de Serviços Públicos - Formas de Prestação (15 cards)
• Flashcards de Serviços Públicos - Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei nº 8.987/95 e Lei nº 9.074/95) (25 cards)
• Flashcards de Serviços Públicos - Autorização de Serviço Público (10 cards)
• Flashcards de Serviços Públicos - Parcerias Público-Privadas - PPP (Lei nº 11.079/2004) (15 cards)
• Flashcards de Serviços Públicos - Direitos dos Usuários (Lei nº 13.460/2017 - Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) (15 cards)

8. Agentes Públicos

• Flashcards de Agentes Públicos - Conceito e Classificação/Espécies (30 cards)
• Flashcards de Agentes Públicos - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/90): Provimento, Vacância, Direitos (40 cards)
• Flashcards de Agentes Públicos - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/90): Vantagens, Licenças (38 cards)
• Flashcards de Agentes Públicos - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/90): Deveres, Proibições (39 cards)
• Flashcards de Agentes Públicos - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/90): Regime Disciplinar (Resp., Penalidades) (40 cards)
• Flashcards de Agentes Públicos - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/90): Sindicância e PAD (37 cards)
• Flashcards de Agentes Públicos - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/90): Acumulação, Estabilidade, Aposentadoria (42 cards)
• Flashcards de Agentes Públicos - Ética no Serviço Público (Decreto nº 1.171/94 e suas alterações) (39 cards)
• Flashcards de Agentes Públicos - Noções dos Regimes Jurídicos Estaduais e Municipais (39 cards)

9. Responsabilidade Civil do Estado

• Flashcards de Responsabilidade Civil do Estado - Evolução Histórica: Teoria da Irresponsabilidade, Teorias Civilistas (Culpa Comum e Culpa Anônima/Culpa do Serviço), Teorias Publicistas (Risco Administrativo e Risco Integral) (20 cards)
• Flashcards de Responsabilidade Civil do Estado - Responsabilidade Objetiva do Estado (Art. 37, §6º, CF/88)
• Flashcards de Responsabilidade Civil do Estado - Responsabilidade por Omissão do Estado (Subjetiva ou Objetiva, conforme a corrente) (20 cards)
• Flashcards de Responsabilidade Civil do Estado - Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais (15 cards)
• Flashcards de Responsabilidade Civil do Estado - Reparação do Dano (15 cards)
• Flashcards de Responsabilidade Civil do Estado - Ação de Regresso contra o Agente Público (20 cards)

10. Controle da Administração Pública

• Flashcards de Controle da Administração Pública - Conceito, Finalidade e Abrangência (29 cards)
• Flashcards de Controle da Administração Pública - Tipos de Controle (29 cards)
• Flashcards de Controle da Administração Pública - Controle Administrativo (29 cards)
• Flashcards de Controle da Administração Pública - Controle Legislativo (30 cards)
• Flashcards de Controle da Administração Pública - Controle Judicial (97 cards)
• Flashcards de Controle da Administração Pública - Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, Funções, Competências (29 cards)
• Flashcards de Controle da Administração Pública - Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99) (77 cards)

11. Bens Públicos

• Flashcards de Bens Públicos - Conceito e Regime Jurídico: Inalienabilidade (relativa), Imprescritibilidade, Impenhorabilidade, Não Onerabilidade (20 cards)
• Flashcards de Bens Públicos - Classificação dos Bens Públicos (20 cards)
• Flashcards de Bens Públicos - Afetação e Desafetação (15 cards)
• Flashcards de Bens Públicos - Formas de Aquisição de Bens pela Administração (15 cards)
• Flashcards de Bens Públicos - Alienação de Bens Públicos (20 cards)
• Flashcards de Bens Públicos - Uso de Bens Públicos por Particulares: Autorização de Uso, Permissão de Uso, Concessão de Uso, Cessão de Uso, Concessão de Direito Real de Uso, Enfiteuse (em desuso) (29 cards)

12. Intervenção do Estado na Propriedade

• Flashcards de Intervenção do Estado na Propriedade - Fundamentos e Limites (20 cards)
• Flashcards de Intervenção do Estado na Propriedade - Modalidades de Intervenção (99 cards)

13. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92, com as alterações da Lei nº 14.230/2021)

• Flashcards de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92, com as alterações da Lei nº 14.230/2021) - Conceito e Sujeitos (Ativo e Passivo) (20 cards)
• Flashcards de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92, com as alterações da Lei nº 14.230/2021) - Atos de Improbidade Administrativa (29 cards)
• Flashcards de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92, com as alterações da Lei nº 14.230/2021) - Sanções Aplicáveis (Constitucionais e Legais) (20 cards)
• Flashcards de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92, com as alterações da Lei nº 14.230/2021) - Procedimento Administrativo e Ação Judicial de Improbidade (20 cards)
• Flashcards de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92, com as alterações da Lei nº 14.230/2021) - Prescrição (15 cards)
• Flashcards de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92, com as alterações da Lei nº 14.230/2021) - Acordo de Não Persecução Cível (15 cards)

14. Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/2011)

• Flashcards de Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/2011) - Disposições Gerais: Objetivos, Princípios e Diretrizes (20 cards)
• Flashcards de Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/2011) - Direito de Acesso à Informação: Abrangência e Procedimentos (25 cards)
• Flashcards de Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/2011) - Transparência Ativa e Passiva (20 cards)
• Flashcards de Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/2011) - Prazos, Recursos e Responsabilidades (20 cards)

15. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018) Aplicada ao Setor Público

• Flashcards de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018) Aplicada ao Setor Público - Fundamentos, Conceitos e Âmbito de Aplicação (20 cards)
• Flashcards de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018) Aplicada ao Setor Público - Princípios da Proteção de Dados Pessoais (15 cards)
• Flashcards de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018) Aplicada ao Setor Público - Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público: Hipóteses, Finalidades, Compartilhamento (20 cards)
• Flashcards de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018) Aplicada ao Setor Público - Direitos dos Titulares de Dados (15 cards)
• Flashcards de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018) Aplicada ao Setor Público - Agentes de Tratamento (Controlador, Operador) e Encarregado (DPO) (15 cards)
• Flashcards de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018) Aplicada ao Setor Público - Responsabilidade e Ressarcimento de Danos (15 cards)
• Flashcards de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018) Aplicada ao Setor Público - Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (10 cards)

16. Noções de Direito Urbanístico e Ambiental (Aspectos Administrativos Relevantes)

• Flashcards de Noções de Direito Urbanístico e Ambiental (Aspectos Administrativos Relevantes) - Direito Urbanístico (30 cards)
• Flashcards de Noções de Direito Urbanístico e Ambiental (Aspectos Administrativos Relevantes) - Direito Ambiental (Aspectos Administrativos) (29 cards)

O Poder dos Flashcards na Sua Preparação:

• Formato Eficiente: Pergunta/Termo de um lado, Resposta/Definição do outro, ideal para testar seu conhecimento.
• Memorização Turbinada: Fixe o conteúdo essencial de forma definitiva com a recuperação ativa.
• Revisão Ativa: Ideal para Revisão Rápida e Memorização Ativa, identificando seus pontos fracos.
• Análise de Desempenho: Identifique rapidamente seus pontos fracos e saiba exatamente onde focar seus estudos.
• Otimização do Tempo: Estude em qualquer lugar e a qualquer hora através da nossa plataforma online.
• Base para Repetição Espaçada: O formato é perfeito para integrar com sua rotina de estudos e técnicas de repetição espaçada (SRS), ajudando a combater a curva do esquecimento.

Ideal para:

• Candidatos a Concursos Públicos (Níveis Médio e Superior).
• Estudantes de Direito e outras graduações.
• Examinandos da OAB.
• Vestibulandos e estudantes do ENEM.
• Qualquer pessoa que busque aprofundar ou revisar Direito Administrativo de forma eficaz.

O Que Está Incluído:

• 3.251 flashcards digitais.
• 115 decks temáticos.
• Conteúdo: Organização Administrativa do Estado Brasileiro, Serviços Públicos, Controle da Administração Pública, Improbidade Administrativa, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Aplicada ao Setor Público, Noções Introdutórias ao Direito Administrativo, Atos Administrativos, Princípios da Administração Pública, Bens Públicos, Poderes Administrativos, Lei de Acesso à Informação - LAI, Licitações Públicas e Contratos Administrativos, Agentes Públicos, Responsabilidade Civil do Estado, Noções de Direito Urbanístico e Ambiental.
• Forma de Entrega: Acesso Online.
• Tempo de acesso: 12 meses (outras opções disponíveis).

BÔNUS ESPECIAL:

• Compre agora e ganhe 3 Meses de Assinatura Grátis na plataforma Supereducado.com! (Importante: Acesso somente após pré-lançamento em junho/2025).

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