Apostilas Teóricas para Concursos

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Apostila Teórica da Lei 11.438-2006 - Lei de Incentivo Ao Esporte - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 11.445-2007 - Diretrizes Nacionais para O Saneamento Básico - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 11.457-2007 - Cria A Secretaria da Receita Federal do Brasil - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 11.516-2007 - Cria O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (icmbio) - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 11.645-2008 - Altera A Ldb para Incluir O Ensino de História E Cultura Indígena - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 11.671-2008 - Dispõe Sobre A Transferência E Inclusão de Presos Em Estabelecimentos Penais Federais - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 11.684-2008 - Altera A Ldb para Incluir Filosofia E Sociologia Como Disciplinas Obrigatórias No Ensino Médio - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 11.718-2008 - Integração de Receitas Na Produção Rural - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 11.738-2008 - Institui O Piso Salarial Profissional Nacional para Os Profissionais do Magistério Público - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 11.788-2008 - Lei do Estágio - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 11.892-2008 - Cria Os Institutos Federais de Educação, Ciência E Tecnologia - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 11.901-2009 - Profissão de Bombeiro Civil - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 11.903-2009 - Dispõe Sobre O Rastreamento da Produção E do Consumo de Medicamentos - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 11.907-2009 - Reestrutura A Remuneração de Carreiras Federais - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 11.941-2009 - Altera A Legislação Tributária Federal Relativa Ao Parcelamento de Débitos Tributários - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 11.947-2009 - Dispõe Sobre O Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 11.959-2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura E Pesca - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 11.977-2009 - Dispõe Sobre O Programa Minha Casa, Minha Vida E A Regularização Fundiária Urbana - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 12.016-2009 - Lei do Mandado de Segurança - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 12.023-2009 - Dispõe Sobre As Atividades de Movimentação de Mercadorias Em Geral - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 12.034-2009 - Dispõe Sobre Normas para As Eleições - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 12.035-2009 - Estabelece Normas Gerais Sobre O Desporto - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 12.037-2009 - Lei da Identificação Criminal - Em Formato Pdf
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Apostila Teórica da Lei 12.101-2009 - Dispõe Sobre A Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social - Em Formato Pdf
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